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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:43
Corruptos e corruptores se reuniam na própria Petrobras e em restaurantes para discutir propina
Os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:30
Justiça aceita denúncia contra grandes empreiteiras acusadas de fraudar licitação
Denúncia do MP/SP aponta que as fraudes do cartel causou, em apenas quatro dos lotes licitados, prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:30
Engenheiro diz que pediu ajuda ao ex-presidente Lula para denunciar propinas na Petrobras
O depoimento foi tomado no dia 9 de dezembro de 2016 e encaminhado pela Procuradoria da República em Minas para o juiz Sérgio Moro no dia 1º de fevereiro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:49
Segunda Turma decide que adicionais de transferência de empregado que trabalha no exterior têm natureza salarial
O processo é de um ex-carpinteiro da empresa que trabalhou por cerca de nove meses em uma obra em Angola.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:49
Ação de improbidade administrativa que apura irregularidades na Cidade da Música deve prosseguir
A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões. O orçamento inicial era de R$ 80 milhões.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:24
MPF diz que ex-governador Sergio Cabral recebia 'mesadas' de empreiteiras em troca de contratos
Ex-governador foi preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina em obras do governo do Rio.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:17
Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101
Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:59
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:22
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:34
Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores
Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. ICMS. Sistema de base de cálculo reduzida. Configuração de isenção fiscal parcial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:39
Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres
Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:43
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:19
FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT
O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35
MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa
Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:34
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).